Dois Projetos de Lei são aprovados por unanimidade durante Sessão Ordinária

Uma Sessão Ordinária foi registrada no Plenário “Adolfo Alves Carneiro”, no dia 06 de maio, reunindo todos os vereadores municipais.

Nesta Sessão dois Projetos de Lei foram votados: o de n°03/24, que institui a campanha da valorização da vida denominada “setembro Amarelo” e o Dia Municipal da prevenção do suicídio no calendário municipal de Alcinópolis-MS, de autoria do vereador Gaúcho da Relojoaria (PSDB); e o de n°04/24, que institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS, de autoria da vereadora Onilza Matias (PL), todos os Projetos de Lei foram aprovados com unanimidade de votos.

De autoria do Executivo Municipal, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei Complementar: o de n° 09/2023, solicitando a instituir o novo Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis – MS; e o de n°10/2023, sugerindo a Instituir o novo Código de Posturas do Município de Alcinópolis – MS.

Também nesta Sessão foi apresentada a seguinte indicação: de nº 40/24 sugerindo Implementação, em âmbito municipal, de um aplicativo interligado, via rastreador ou internet móvel (exemplo: starlink) aos ônibus de transporte escolar do município de Alcinópolis, de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PP).

De autoria da vereadora Isabel do Zezinho (PSDB), foi apresentada a seguinte indicação de n° 41/24 solicitando o patrolamento e manutenção da estrada que liga ao Templo dos Pilares e MS 217.

De autoria da vereadora Rosangela Campos (PSB), foi apresentada a seguinte indicação de n°42/24 sugerindo a execução das seguintes bem feitorias no Centro Municipal de Educação Infantil "Brenno Crisóstomo Duart: Construção de duas salas de Aula, instalação dos ares condicionados, que já se encontram à disposição da escola, substituição do parquinho existente por um ecológico de madeira plástica e a realização de limpeza e roçagem.

 Durante a Sessão também foi feita a leitura do demonstrativo da prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2024.

A próxima Sessão está prevista para acontecer no dia 13 de maio, a partir das 09h00 e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio 87,9 Alcinópolis FM.

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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Keyris Silva