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Arquivo Octet Stream Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h02
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 571/24 - Denomina de 'Aldo de Oliveira' a Academia da Saúde em Alcinópolis - MS.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h07
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei n° 572/24 - Denomina de 'Júlio Narciso de Almeida' o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h11
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 573/24 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 539/2023.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h14
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo object code Lei n° 574/24 - Nomeia o campo de futebol do Estádio Municipal de Alcinópolis, Joaquim Pereira França, de 'Adriel Alves de Melo'.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 08/08/2024 12h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 575/24 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 03/09/2024 09h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 03/09/2024 09h07
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Sessão Ordinária nº 023/24 - 02/09/2024
por Keyris A.Inacio da Silva — publicado 15/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / 09 - Setembro
Arquivo Ata Sessão Ordinária nº 023/24 - 02/09/2024
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 10/09/2024 08h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / 09 - Setembro / Sessão Ordinária nº 023/24 - 02/09/2024
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