Projeto de Lei que traz luz à saúde mental através do Janeiro Branco é aprovado com unanimidade em Sessão Ordinária

Uma Sessão Ordinária foi registrada no Plenário “Adolfo Alves Carneiro”, no dia 11 de março, reunindo todos os vereadores municipais.

Um dos destaques desta Sessão foi a votação do Projeto de Lei nº 1/24, de autoria da vereadora Isabel do Zezinho (MDB), que institui o “Janeiro Branco” em Alcinópolis, aprovado com unanimidade dos votos dos vereadores.

Outros destaques foram as apresentações das indicações de autoria da vereadora Rosangela Campos (PL), a de nº 10/24, solicitando intervenção junto à autoridade responsável pela COOPERCAL para manutenções e reparos em suas instalações; a de nº 11/24, solicitando a sinalização de trânsito adequada na área da creche Pingo de Gente; a de nº 12/24, sugerindo a aquisição de roupas de cama e cadeiras para a recepção e acompanhantes de pacientes da UBS 24h, além de reparos nas lâmpadas queimadas; a de nº 13/24, sugerindo a manutenção das estradas que dão acesso à Fazenda Nossa Senhora Aparecida e à Serra do sr. Zé Petrílio; e a de nº 14/24, sugerindo a identificação da causa da falta de medicamentos na farmácia municipal. De autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP), foi apresentada a indicação nº 15/24, solicitando a manutenção e devidos reparos na estrada da serra do sr. “Dercidin”.

O Legislativo Municipal ainda apresentou a Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Oriundos do Executivo Municipal foi apresentado o Projeto de Lei nº 03/24, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23; e os seguintes Projetos de Lei Complementares: o de nº 01/24, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis; o de nº 02/24, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 88/23; e, por fim, o de nº 03/24, que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Participaram desta Sessão a Psicóloga Adriele Bocalan que, ao fazer uso da Tribuna, endossou a importância do Projeto de Lei aprovado pela Casa que institui o “Janeiro Branco” e que traz luz às discussões inerentes à saúde mental. O sr. Ailton Fernandes Carneiro também se fez presente e recebeu a Moção de Congratulação das mãos do vereador Fernando Nicoletti (PP), aprovada na última Sessão Ordinária.

A próxima Sessão está prevista para acontecer no dia 18 de março, a partir das 09h00 e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio 87,9 Alcinópolis FM.

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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza