Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária

Uma Sessão Ordinária está prevista para o dia 19 de abril, que reunirá os vereadores municipais no plenário “Adolfo Alves Carneiro”. Atendendo às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, as sessões acontecerão sem presença de público, sendo possível à população o acompanhamento através dos canais digitais oficiais (facebook: @camaraalcinopolis).

Em pauta está a apresentação do Projeto de Lei nº 008/21, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis – MS para o exercício de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Está prevista, ainda, a votação do Projeto de Lei nº 007/21, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Originários do Legislativo Municipal, está prevista a apresentação da Indicação nº 100/21, que sugere a análise da possibilidade de implantar uma política de bonificação por resultados aos motoristas e operadores de maquinários que zelarem com afinco e responsabilidade de seus instrumentos de trabalho, de autoria do vereador Fernando Nicoletti (DEM).

--

Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza