Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária

No dia 01 de março está prevista a realização de Sessão Ordinária reunindo os vereadores municipais no plenário “Adolfo Alves Carneiro”. Atendendo às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, as sessões acontecerão sem presença de público, sendo possível à população o acompanhamento através dos canais digitais oficiais (facebook: @camaraalcinopolis).

Em pauta está prevista a apresentação do Projeto de Lei nº 004/21, que dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para registro de marcas de ferro a fogo cadente para marcação de gado, de autoria do Executivo Municipal.

Ainda está prevista a votação de dois Projetos de Lei: o de nº 001/21, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Alcinópolis – MS; e o de nº 002/21, que cede o uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis – MS; ambos de autoria do Executivo Municipal.

Do Legislativo Municipal, está prevista a apresentação de aproximadamente 15 indicações.

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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza