Legislativo apresenta o RGF referente ao 1º semestre de 2020 em Audiência Pública
No dia 24 de julho foi realizada uma Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do Legislativo e Executivo, referente ao 1º semestre de 2020, e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 2º bimestre de 2020 do Poder Executivo, do conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000.
Após a apresentação dos contadores Agoncílio Pereira e Lucimar Rocha, da Prefeitura Municipal, houve a exposição da parte legislativa, conduzida pelo contador Eliandro dos Santos Rezende.
Devido as recomendações e medidas adotadas para se evitar a proliferação do vírus Covid-19, esta Audiência aconteceu com um número reduzido de participantes, porém foi transmitida ao vivo nas páginas oficiais dos dois poderes, a fim de permitir a participação da população que, por sua vez, teve acesso ao relatório da RGF, em que foi demonstrado o cumprimento de todos os limites estabelecidos pela legislação vigente, bem como o repasse do executivo e as despesas realizadas no período.
“A transparência é uma marca nas ações do Legislativo, mesmo que a Lei não nos obrigue a apresentar o RGF em Audiência Pública, fazemos questão da apresentação, e isso é uma posição adotada pelos últimos presidentes e que considero louvável”, explica Eliandro. “E ainda apresentamos, mensalmente, à população um relatório com todas as despesas realizadas no mês, lida em Sessão Ordinária e fixada em mural, além disso os munícipes tem total acesso a todas as informações, despesas, relatórios, contratos, no Portal da Transparência com link direto no site oficial da Câmara Municipal de Alcinópolis”, conclui o contador.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, vereador Marcão (MDB); a primeira secretária, vereadora Cintia Lima DEM); a controladora interna do Legislativo, Deuseli Crisóstomo da Silva; a Superintendente de Ações, Dalma Crisóstomo da Silva; a responsável pelo departamento de Comunicação, Marinalva; e a controladora interna do Executivo, Pollyana Oliveira.
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Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Jornalista Bruna Souza