Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 472/20 - Altera os incisos III e VII, do art. 3º, da Lei nº 434/18, de junho de 2018: por bruna — última modificação 14/01/2020 10h41
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Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Portaria nº 045/21 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), designa atribuições aos membros e dá outras providências: por bruna — última modificação 21/09/2021 11h41
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Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no município de Alcinópolis para o exercício 2020: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h04
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei Complementar nº 037/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 035/11, de 20 de maio de 2011: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h21
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021: por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h16
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2024: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h32
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h40
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Complementares
Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019: por bruna — última modificação 17/06/2021 11h14
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