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Arquivo Lei nº 143/01 - Dispõe sobre a alteração de denominação da Secretaria de Desenvolvimento, prevista na Lei nº 064/96
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/01/2024 11h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 - Acrescenta o artigo 137-A à Lei Orgânica do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 19/10/2023 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS
Arquivo Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 022/09 - Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 14/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 15/09/2017 08h35
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h12
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda nº 01-2022 - Alteração Lei Orgânica
por Wyverton A Ramos — última modificação 01/07/2022 11h46
Dispõe sobre a alteração, inclusão, modificação e consolidação da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas Parlamentares / 2022
Arquivo Lei nº 484/20 - Altera os parágrafos do art. 1º, da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018
por bruna — última modificação 18/12/2020 12h04
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo object code Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo object code Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
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