Resultado da busca por lei

1030 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h16
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995
por bruna — última modificação 24/08/2017 12h57
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 042/13 - Dispõe da nova redação do art. 27 da Lei Complementar nº 033/11 e altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Complementar nº 041/13
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 040/94 - Altera a Lei nº 31/94, de 29 de abril de 1994, que deu nova redação aos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de março de 1993
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h36
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 026/10 - Altera disposições da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 15/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999
por bruna — última modificação 28/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis
Arquivo Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h33
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 13h58
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 103