Câmara Municipal de Alcinópolis

Projeto de Lei nº 002/93 - Cria o quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h42
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 004/93 - Autoriza o Prefeito de Alcinópolis a aplicar as verbas do município nas instituições bancárias de todo território nacional: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h46
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 005/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h47
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 006/93 - Institui o Fundo Municipal de Saúde: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h48
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 007/93 - Cria a data comemorativa do aniversário do município: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h49
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura e da Câmara Municipal: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h50
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h51
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 010/93 - Cria a bandeira do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h52
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Projeto de Lei nº 011/93 - Cria a taxa de iluminação pública: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h53
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