Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 4/24 - Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021
por Bruna Souza última modificação 06/03/2024 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2024
Arquivo Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis
por bruna última modificação 08/05/2020 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2012
Arquivo Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis
por bruna última modificação 08/05/2020 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2012
Arquivo Portaria nº 017/07 - Concede Licença para tratamento de saúde à servidora Genisia Gonçalves de Amorim nos termos do inciso I, do art. 127 c/c art. 139 da Lei Complementar nº 001/00
por bruna última modificação 12/05/2020 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2007
Arquivo Portaria nº 034 - Concede férias regulamentares à servidora Marilene Oliveira de Andrade
por bruna última modificação 07/12/2017 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2017
Arquivo Portaria nº 039/19 - Baixar bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Alcinópolis
por bruna última modificação 17/10/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
Arquivo object code Portaria nº 041/22 - Concede férias regulamentares ao servidor Wanderly Pissurno
por Wyverton A Ramos última modificação 16/09/2022 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Octet Stream Portaria nº 042/22 - Concede férias regulamentares à servidora Bruna Souza
por Wyverton A Ramos última modificação 16/09/2022 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo object code Portaria nº 043/22 - Concede férias regulamentares à servidora Gleiciéle Souza Galvão
por Wyverton A Ramos última modificação 16/09/2022 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Octet Stream Portaria nº 044/22 - Concede férias regulamentares ao servidor Reginaldo Pereira da Silva
por Wyverton A Ramos última modificação 16/09/2022 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022