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Arquivo Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h54
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Arquivo Lei nº 554/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h55
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h19
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h27
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h31
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 558/23 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2024
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 12h35
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 559/24 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 22/01/2024 11h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 560/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com município limítrofe, visando melhoria, manutenção e recuperação da infraestrutura das estradas rurais, incluindo pontes que interligam Alcinópolis a Costa Rica
por Bruna Souza — última modificação 06/03/2024 11h49
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei nº 562/24 - Altera o Anexo I da Lei nº 558/23, de 19 de dezembro de 2023
por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 13h58
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Lei Orçamentária é aprovada em 2º Turno durante Sessão Ordinária
por bruna — publicado 29/11/2017
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