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Lei nº 533/22 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis, de 2022 à 2025
por
Bruna Souza
—
última modificação
09/12/2022 12h17
Localizado em
Leis
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2022
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Leis
Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023
por
Bruna Souza
—
última modificação
22/12/2022 11h34
Localizado em
Leis
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…
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2022
/
Leis
Lei nº 535/23 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal
por
Bruna Souza
—
última modificação
18/01/2023 12h11
Localizado em
Leis
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…
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2023
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Leis
Lei nº 536/23 - Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para manutenção e apoio aos gabinetes
por
Bruna Souza
—
última modificação
15/03/2023 12h43
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis
Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária"
por
Bruna Souza
—
última modificação
15/03/2023 12h45
Localizado em
Leis
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2023
/
Leis
Lei nº 538/23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
15/03/2023 12h48
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
Lei nº 539/23 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de Alcinópolis
por
Bruna Souza
—
última modificação
23/03/2023 09h35
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
Lei nº 540/23 - Reformula o Programa "Construindo Sonhos"
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/06/2023 12h03
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/06/2023 12h14
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/06/2023 12h16
Localizado em
Leis
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2023
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Leis
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