Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 521/22 - Cria Programa de Governo e Ação de Governo no Planejamento Orçamentário do exercício de 2022
por bruna última modificação 23/06/2022 09h13
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 522/22 - Institui o Programa "Juro Zero" no âmbito do município de Alcinópolis
por bruna última modificação 23/06/2022 09h18
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 523/22 - Cria o Programa de Governo e Ação de Governo no Planejamento Orçamentário do exercício de 2022
por bruna última modificação 30/06/2022 11h43
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 524/22 - Autoriza desafetação e permuta de imóvel
por Bruna Souza última modificação 16/08/2022 12h45
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 525/22 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 516/22, de 06 de abril de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis
por Bruna Souza última modificação 23/08/2022 10h40
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 526/22 - Denomina de "Flávia Gonçalves Pereira França" a quadra poliesportiva da Escola Municipal Alcino Carneiro no município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza última modificação 13/09/2022 09h29
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 527/22 - Autoriza a administração pública municipal a doar bens móveis inservíveis de seu patrimônio a entidades públicas e privadas
por Bruna Souza última modificação 15/09/2022 10h59
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 528/22 - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Alcinópolis
por Bruna Souza última modificação 15/09/2022 11h00
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 529/22 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho FUNDEB com a Câmara
por Bruna Souza última modificação 15/09/2022 11h02
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar nas unidades escolares mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Alcinópolis
por Bruna Souza última modificação 15/09/2022 11h05
Localizado em Leis / / 2022 / Leis