Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1068
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 494/21 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 486, de 03 de março de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
02/07/2021 10h25
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 495/21 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
21/07/2021 11h20
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 496/21 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes
por
bruna
—
última modificação
05/08/2021 12h53
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 497/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e a criação de Pólo Industrial no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/08/2021 12h57
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 498/21 - Dispõe sobre a inclusão de Conteúdo empreendedorismo no currículo das Escolas da Rede Municipal.
por
Wyverton A Ramos
—
última modificação
31/08/2021 12h35
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 499/21 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcinópolis MS
por
Wyverton A Ramos
—
última modificação
31/08/2021 12h38
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 500/21 - Altera a Lei nº 482/20, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2021
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h34
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 501/21 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias e instituições financeiras
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h37
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 502/21 - Dispõe sobre o projeto de incentivo à Piscicultura e estabelece normas no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei nº 503/21 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio à merenda escolar da Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h44
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
78
79
80
[
81
]
82
83
84
...
107