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Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019
por
bruna
—
última modificação
17/06/2021 11h14
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 493/21 - Dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
29/06/2021 10h51
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 494/21 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 486, de 03 de março de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
02/07/2021 10h25
Localizado em
Leis
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2021
/
Leis
Lei nº 495/21 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
21/07/2021 11h20
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 496/21 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, definindo suas finalidades e diretrizes
por
bruna
—
última modificação
05/08/2021 12h53
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 497/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e a criação de Pólo Industrial no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/08/2021 12h57
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 498/21 - Dispõe sobre a inclusão de Conteúdo empreendedorismo no currículo das Escolas da Rede Municipal.
por
Wyverton A Ramos
—
última modificação
31/08/2021 12h35
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 499/21 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcinópolis MS
por
Wyverton A Ramos
—
última modificação
31/08/2021 12h38
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 500/21 - Altera a Lei nº 482/20, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2021
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h34
Localizado em
Leis
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2021
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Leis
Lei nº 501/21 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias e instituições financeiras
por
bruna
—
última modificação
15/09/2021 12h37
Localizado em
Leis
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