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Arquivo Lei nº 484/20 - Altera os parágrafos do art. 1º, da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018
por bruna — última modificação 18/12/2020 12h04
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Arquivo Lei nº 485/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e a firmar parceria com a UNIGRAN Educacional
por bruna — última modificação 25/02/2021 12h13
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 486/21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/03/2021 12h50
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 487/21 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/03/2021 12h53
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo object code Lei nº 488/21 - Dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para marcas de registro de marcas de ferro a fogo cadente para marcação de gado
por bruna — última modificação 12/03/2021 11h13
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 489/21 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020
por bruna — última modificação 27/04/2021 11h09
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Arquivo Lei nº 490/21 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2022
por bruna — última modificação 07/06/2021 12h37
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 491/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder van para transportar pessoas até a agência da Caixa Econômica Federal em Coxim - MS
por bruna — última modificação 10/06/2021 12h21
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019
por bruna — última modificação 17/06/2021 11h14
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 493/21 - Dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/06/2021 10h51
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