Câmara Municipal de Alcinópolis

Projeto de Lei Complementar é votado em Sessão Ordinária: por bruna — publicado 12/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para 2019: por bruna — publicado 20/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria o Pólo Industrial em Alcinópolis é apresentado em Sessão Extraordinária: por bruna — publicado 27/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia": por bruna — última modificação 06/09/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Lei Complementar nº 082/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o valor venal dos imóveis do exercício 2021 para o exercício 2022, para fins de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos: por bruna — última modificação 11/04/2022 10h07
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis Complementares
Lei nº 153/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria entre o município e a Instituição Comunitária de Crédito do Povo MS, Organização da Sociedade Civil de interesse público, com objetivo precípuo de conceder crédito a micros...: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h31
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 31/03/2023 — última modificação 31/03/2023 12h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: por bruna — publicado 26/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei é aprovado por unanimidade durante a Sessão Ordinária: por Keyris A.Inacio da Silva — publicado 30/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que estima receita e fixa despesa em Alcinópolis para 2020 é votado em primeiro turno: por bruna — publicado 19/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 108

Resultado da busca por lei