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Vereadores votam Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para 2019
por bruna publicado 20/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria o Pólo Industrial em Alcinópolis é apresentado em Sessão Extraordinária
por bruna publicado 27/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia"
por bruna última modificação 06/09/2017 12h40
Localizado em Leis / / 2014 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 082/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o valor venal dos imóveis do exercício 2021 para o exercício 2022, para fins de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos
por bruna última modificação 11/04/2022 10h07
Localizado em Leis / / 2022 / Leis Complementares
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 153/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria entre o município e a Instituição Comunitária de Crédito do Povo MS, Organização da Sociedade Civil de interesse público, com objetivo precípuo de conceder crédito a micros...
por bruna última modificação 31/08/2017 10h31
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por Bruna Souza publicado 31/03/2023 última modificação 31/03/2023 12h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI
por bruna publicado 26/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei é aprovado por unanimidade durante a Sessão Ordinária
por Keyris A.Inacio da Silva publicado 30/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que estima receita e fixa despesa em Alcinópolis para 2020 é votado em primeiro turno
por bruna publicado 19/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar que concede isenção do COSIP é votado em Sessão Ordinária
por bruna publicado 27/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias