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Arquivo Lei nº 452/19 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham envolvimento na violência contra a mulher e na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 28/06/2019 11h49
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no município de Alcinópolis para o exercício 2020
por bruna — última modificação 28/06/2019 12h04
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 454/19 - Institui o Programa Consumo Consciente, que visa a redução dos resíduos descartáveis e a não utilização de copos plásticos descartáveis pelos funcionários, órgãos e repartições nos poderes executivo e legislativo municipais
por bruna — última modificação 28/06/2019 12h17
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL
por bruna — última modificação 28/06/2019 12h19
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 456/19 - Autoriza os poderes executivo e legislativo municipais a firmar convênio com a CASSEMS, para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais
por bruna — última modificação 02/07/2019 10h52
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 457/19 - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
por bruna — última modificação 15/08/2019 09h35
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 458/19 - Altera a redação do art. 8º e do § 4º do art. 11 da Lei nº 331/2011
por bruna — última modificação 28/08/2019 09h41
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo object code Lei nº 459/19 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio cultural com o Clube de Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 11/09/2019 08h16
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Arquivo Lei nº 460/19 - Institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos"
por bruna — última modificação 23/10/2019 12h23
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Arquivo Lei nº 461/19 - Altera os dispositivos da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que instituiu o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos"
por bruna — última modificação 14/11/2019 10h33
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