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Arquivo Octet Stream Lei nº 447/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas e/ou fundações sem fins lucrativos, com vista a adoção de um modelo de desenvolvimento do município, para implantação do sistema de integração agricultura-pecuária
por bruna última modificação 26/03/2019 12h48
Localizado em Leis / / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 442/18 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018 a 2021
por bruna última modificação 03/04/2019 12h11
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Legislativo divulga pauta prevista para a próxima Sessão Ordinária
por bruna publicado 30/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei são aprovados por unanimidade em Sessão Ordinária
por bruna publicado 22/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 05/09/2017 10h08
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 030/10 - Altera o símbolo PNS 3.2.03, da Tabela 5, dos Anexos I, das Leis Complementares nº 14/07, de 13 de março de 2007, e nº 15/07, de 22 de outubro de 2007
por bruna última modificação 15/09/2017 09h15
Localizado em Leis / / 2010 / Leis Complementares
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 440/18 - Dispõe sobre afixação de placa informatizada no local de toda e qualquer obra ou prestação de serviço, inclusive reformas, diretas ou indiretas, que utilizem recursos próprios e em parcerias, totais ou parciais, derivados da adm pública
por bruna última modificação 03/09/2018 09h18
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Vereadores votam Projetos de Lei e Resolução em Sessão Ordinária
por Bruna Souza publicado 21/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois Projetos de Lei são votados durante Sessão Ordinária
por bruna publicado 14/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar é votado em Sessão Ordinária
por bruna publicado 12/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias