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Arquivo Lei nº 442/18 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018 a 2021
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h11
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 443/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h15
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 444/18 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal - ACEPAN
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h17
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo CMU raster image Lei nº 445/18 - Concede abono de recesso para os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde 24 horas
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h19
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 446/18 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a celebrar parceria com o município de Coxim - MS
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h20
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 447/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com empresas e/ou fundações sem fins lucrativos, com vista a adoção de um modelo de desenvolvimento do município, para implantação do sistema de integração agricultura-pecuária
por bruna — última modificação 26/03/2019 12h48
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 448/19 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 16/04/2019 09h28
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 449/19 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018
por bruna — última modificação 30/05/2019 10h17
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 450/19 - Concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo municipal e institui a data-base para fins de revisão geral da remuneração e subsídios
por bruna — última modificação 30/05/2019 10h20
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 451/19 - Denomina de "Vereadora Sirlei Rulli" a quadra de esportes do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente - CACA
por bruna — última modificação 30/05/2019 10h22
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
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