Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 025/09 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III, do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h46
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Vereadores realizam sessão ordinária: por bruna — publicado 03/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei é apresentado em Sessão e encaminhado às Comissões para apreciação: por bruna — publicado 07/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: por Bruna Souza — publicado 29/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor: por bruna — publicado 13/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Sessão, dois Projeto de Lei são apresentados: por bruna — publicado 05/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinópolis - MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h40
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h58
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Três Projetos de Lei são aprovados durante Sessão Extraordinária: por Keyris A.Inacio da Silva — publicado 25/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: por Bruna Souza — publicado 31/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 107

Resultado da busca por lei