Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Complementar nº 025/09 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III, do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica
por bruna última modificação 15/09/2017 08h46
Localizado em Leis / / 2009 / Leis Complementares
Vereadores realizam sessão ordinária
por bruna publicado 03/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei é apresentado em Sessão e encaminhado às Comissões para apreciação
por bruna publicado 07/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI
por Bruna Souza publicado 29/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor
por bruna publicado 13/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Sessão, dois Projeto de Lei são apresentados
por bruna publicado 05/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinópolis - MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal
por bruna última modificação 05/09/2017 10h40
Localizado em Leis / / 2011 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 05/09/2017 09h58
Localizado em Leis / / 2010 / Leis
Três Projetos de Lei são aprovados durante Sessão Extraordinária
por Keyris A.Inacio da Silva publicado 25/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI
por Bruna Souza publicado 31/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias