Câmara Municipal de Alcinópolis

Legislativo vota Projeto de Lei durante primeira Sessão Extraordinária do ano: por Bruna Souza — publicado 16/01/2024
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Lei Complementar nº 025/09 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III, do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h46
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Vereadores realizam sessão ordinária: por bruna — publicado 03/12/2019
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Projeto de Lei é apresentado em Sessão e encaminhado às Comissões para apreciação: por bruna — publicado 07/08/2018
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AGORA É LEI: por Bruna Souza — publicado 29/08/2023
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Vereadores votam Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor: por bruna — publicado 13/08/2019
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Em Sessão, dois Projeto de Lei são apresentados: por bruna — publicado 05/10/2020
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Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinópolis - MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h40
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h58
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Três Projetos de Lei são aprovados durante Sessão Extraordinária: por Keyris A.Inacio da Silva — publicado 25/06/2024
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