Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 432/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Alto Taquari - MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos
por
bruna
—
última modificação
22/03/2018 10h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por
bruna
—
última modificação
24/05/2018 12h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 434/18 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais "Construindo Sonhos"
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 435/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais "Nascer do Sol" e "Pôr do Sol"
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h35
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 436/18 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h36
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 437/18 - Concede recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h38
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 438/18 - Autoriza o município de Alcinópolis a celebrar parceria com a Fundação Pio XII para o 8º Leilão Direito de Viver de Alcinópolis - MS, em prol do Hospital de Amor de Barretos - SP
por
bruna
—
última modificação
11/07/2018 09h50
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 439/18 - Dá denominação de "Romualdo Martins de Almeida" ao prédio da Coordenadoria Municipal de Controle de Vetores - CMCV
por
bruna
—
última modificação
03/09/2018 09h15
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 440/18 - Dispõe sobre afixação de placa informatizada no local de toda e qualquer obra ou prestação de serviço, inclusive reformas, diretas ou indiretas, que utilizem recursos próprios e em parcerias, totais ou parciais, derivados da adm pública
por
bruna
—
última modificação
03/09/2018 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 441/18 - Autoriza o poder executivo a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Alcinópolis, visando ceder espaço e proporcionar apoio para fomento de suas atividades
por
bruna
—
última modificação
27/03/2019 11h57
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
72
73
74
[
75
]
76
77
78
...
108