Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 424/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis e imóveis
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h27
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópolis-MS
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h33
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 426/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 de Alcinópolis
por bruna — última modificação 02/03/2018 12h43
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2018
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h36
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h38
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 429/2018 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FUMTUR e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMTUR
por bruna — última modificação 02/03/2018 08h56
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 430/2018 - Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 22/03/2018 10h15
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 12/03/2018 09h35
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 432/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Alto Taquari - MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos
por bruna — última modificação 22/03/2018 10h19
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 433/18 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por bruna — última modificação 24/05/2018 12h49
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 107