Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 422/2017 - Dispõe sobre nova redação aos incisos do parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei nº 351/2013, de 13 de maio de 2013: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h19
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Lei nº 423/2017 - Institui o Dia Municipal do Pioneiro Alcinopolense: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h21
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Lei nº 424/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal receber em doação serviços e bens móveis e imóveis: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h27
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Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópolis-MS: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h33
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Lei nº 426/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 de Alcinópolis: por bruna — última modificação 02/03/2018 12h43
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Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2018: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h36
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Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h38
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Lei nº 429/2018 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo - FUMTUR e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo - COMTUR: por bruna — última modificação 02/03/2018 08h56
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Lei nº 430/2018 - Cria o símbolo arqueológico do município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 22/03/2018 10h15
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Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 12/03/2018 09h35
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