Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 404/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h19
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h25
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo object code Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h27
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h37
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo object code Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h40
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo application/x-iphone Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h41
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 410/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h42
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 411/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h44
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 412/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h45
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 413/2017 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h46
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 107