Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 402/16 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação - FUNDEB
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 09h38
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 09h42
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 404/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 405/2017 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 3º e seus parágrafos, da Lei nº 358, de 25 de setembro de 2013 que instituiu o REFIS no município de Alciópolis
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h25
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h37
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h41
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 410/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h42
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 411/2017 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h44
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
69
70
71
[
72
]
73
74
75
...
108