Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 396/16 - Dispõe sobre o acesso á informação no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h23
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 397/16 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal
por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 398/16 - Anexo - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h29
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 398/16 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h27
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 399/16 - Altera a Lei Municipal nº 394/16, de 19 de janeiro de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social"
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h43
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 400/16 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 155 da Lei Orgânica Municipal.
por bruna — última modificação 13/09/2017 08h54
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 401/16 - Anexo - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h29
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 401/16 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 402/16 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Trabalhadores da Educação - FUNDEB
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h42
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 107