Câmara Municipal de Alcinópolis

Projeto de Lei que estabelece diretrizes da LOA para 2023 é votado em plenário: por bruna — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 11h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é Lei: por bruna — publicado 15/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião SEMUDES: por bruna — publicado 18/11/2021
Discussão do Projeto de Lei nº 025/21, sobre taxação do lixo e afins
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda Parlamentar
Em Sessão, dois Projetos de Lei são apresentados e encaminhados para apreciação das Comissões: por bruna — publicado 19/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova Projeto de Lei que cria Controladoria Geral no município: por bruna — publicado 12/12/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 541/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade sem fins lucrativos visando a realização de consultas médicas, bem como exames laboratoriais de baixa e média complexidades: por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h14
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Resolução nº 004/23 - Regulamenta a Lei nº 536/23, fixando procedimentos para o pagamento de verbas indenizatórias, dispondo sobre os trabalhos da Comissão de Controle de Verbas e Cotas Parlamentares: por Bruna Souza — última modificação 22/03/2023 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2023
Lei nº 530/22 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar nas unidades escolares mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 15/09/2022 11h05
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei Complementar nº 075/20 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social: por bruna — última modificação 06/05/2020 12h00
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Complementares

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