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Arquivo Octet Stream Lei nº 387/15 - Dispõe sobre a denominação do berçário do Centro Municipal de Educação Infantil, o qual passará a chamar Sebastiana Rosa França
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h56
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Arquivo object code Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 389/15 - Anexo - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h05
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Arquivo Lei nº 389/15 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para os exercícios de 2016 e 2017
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h02
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 390/15 - Autoriza o pagamento aos profissionais da equipe lotado na Atenção Básica do município de Alcinópolis - MS do repasse do incentivo financeiro do PMAQ/AB, denominado Componente de Qualidade do PAB Variável
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h52
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Arquivo Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h51
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 393/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2016
por bruna — última modificação 12/09/2017 11h52
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Arquivo PDF document Lei nº 394/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 395/16 - Altera a Lei Municipal nº 300, de 03 de novembro de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conj. Habitacionais Cohabs I e II
por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
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