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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h19
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo object code Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h25
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 364/14 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 10h36
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h20
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 366/14 - Ementa: Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h23
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 367/14 - Ementa: Dispõe sobre a denominação a uma praça pública localizada na Rua Osvaldo Bernadeli de Souza entre as Avenidas Adolfo Alves Carneiro e Lino Domingos de Oliveira no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, sendo "Praça da Bíblia"
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h44
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 369/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h46
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 370/14 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h55
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 371/14 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h57
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
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