Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 391/15 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: por Bruna Souza — última modificação 18/01/2023 12h52
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Agora é Lei: por bruna — publicado 15/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica é votado durante a última Sessão Ordinária do semestre: por Bruna Souza — publicado 02/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam Projeto de Lei que declara CONSEG de utilidade pública durante Sessão Extraordinária: por bruna — publicado 20/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 456/19 - Autoriza os poderes executivo e legislativo municipais a firmar convênio com a CASSEMS, para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais: por bruna — última modificação 02/07/2019 10h52
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h54
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Resolução 001/10 - Dispõe sobre reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto na Lei Complementar nº 002/2002, de 02 de fevereiro de 2002: por bruna — última modificação 20/02/2018 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2010
Lei nº 435/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos mutuários dos lotes dos Conjuntos Habitacionais "Nascer do Sol" e "Pôr do Sol": por bruna — última modificação 05/07/2018 11h35
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Lei Complementar nº 083/22 - Dispõe sobre alteração no quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo na estrutura do plano de cargos e remuneração do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 23/05/2022 12h36
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis Complementares
Lei nº 543/23 - Autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas para adequações dos passeios dos imóveis urbanos às normas legais e institui o Programa "Passeio Seguro": por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 09h56
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis

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