Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 354/13 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h01
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Lei nº 355/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h03
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Lei nº 356/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h08
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Lei nº 357/13 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h10
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Lei nº 358/13 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 12h12
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Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h09
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Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h10
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Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h14
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Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h19
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Lei nº 363/13 - Altera a Lei Municipal nº 283/08, de 22 de dezembro de 2008, em seus artigos 2º, 4º, 6º, 13º e 29º: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h25
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