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Lei nº 341/12 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h21
Localizado em
Leis
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…
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2012
/
Leis
Lei nº 342/12 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h22
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h23
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 344/12 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 345/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h29
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h30
Localizado em
Leis
/
…
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2012
/
Leis
Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h33
Localizado em
Leis
/
…
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2012
/
Leis
Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h37
Localizado em
Leis
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…
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2012
/
Leis
Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h43
Localizado em
Leis
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…
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2013
/
Leis
Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h46
Localizado em
Leis
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2013
/
Leis
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