Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1068
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h23
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 344/12 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 345/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h29
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h30
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h37
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h43
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h46
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h54
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
63
64
65
[
66
]
67
68
69
...
107