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Arquivo Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 344/12 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h27
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo object code Lei nº 345/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer permissão de uso de terreno urbano
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h29
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 346/12 - Desafeta a Travessa 88
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h37
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 350/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h43
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 351/13 - Obriga o Poder Executivo Municipal a utilizar as cores oficiais do município na pintura dos prédios públicos, placas, informativos, banners, outdoors, adesivos e uniformes
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 353/13 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h54
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
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