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Lei nº 141/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento do Programa Vigente para o exercício de 2001, da Prefeitura de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
30/08/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis
Lei nº 138/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
30/08/2017 12h11
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis
Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
08/05/2020 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2012
Lei nº 417/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação que menciona
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h56
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 401/16 - Anexo - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 09h29
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 063/96 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos nos loteamentos denominados Bairro Martins França, Cohab 01 e 02 e parte da quadra 83
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Três Projetos de Lei Complementares são votados durante Sessão Ordinária
por
Bruna Souza
—
publicado
05/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam Projetos de Lei em Sessões Extraordinárias
por
bruna
—
publicado
14/01/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Dois Projetos de Lei são apresentados em Sessão Ordinária
por
bruna
—
publicado
12/04/2021
—
última modificação
12/04/2021 12h34
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Portaria nº 007/12 - Cria Comissão Especial para análise das propostas de emendas ao Regimento Interno e revisão da Lei Orgânica Municipal, ambos do município de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
08/05/2020 11h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
2012
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