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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 330/11 - Denomina João Ferreira de Andrade a Unidade Básica de Saúde de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h55
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora"
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 332/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h03
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 333/11 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h08
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 10% do orçamento programa vigente para o exercício de 2012
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h13
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 337/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 293/09, de 17 de julho de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 339/12 - Denomina Vereador Carlos Antônio Costa Carneiro o prédio da sede da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h19
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 340/12 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h20
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
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