Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério é votado em sessão
por
bruna
—
publicado
09/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
AGORA É LEI
por
Bruna Souza
—
publicado
01/11/2023
Lei nº 432/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Alto Taquari - MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos
por
bruna
—
última modificação
22/03/2018 10h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
por
Bruna Souza
—
última modificação
28/11/2023 12h44
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
Lei nº 444/18 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal - ACEPAN
por
bruna
—
última modificação
03/04/2019 12h17
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 144/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 20% o orçamento Programa Vigente para o exercício 2002 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 08h42
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis
Lei Complementar nº 088/23 - Dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Alcinópolis - MS
por
Bruna Souza
—
última modificação
12/04/2023 08h56
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis Complementares
Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 12h53
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis
Projeto de Lei nº 001/13 - Dispõe sobre a padronização de cores para os prédios públicos de acordo com as cores da bandeira do município de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
22/06/2022 10h16
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Legislativo Municipal
Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025
por
Bruna Souza
—
última modificação
11/01/2024 09h19
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
62
63
64
[
65
]
66
67
68
...
108