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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h37
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo object code Lei nº 322/11 - Cria o loteamento denominado "Residencial Bom Retiro"
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h38
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 323/11 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Alcinópolis - MS e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h40
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000, e Lei nº 109/00, de 22 de agosto de 2000
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 326/11 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h46
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 327/11 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, institui a Coordenadoria Municipal de Habitação de Interesse Social
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 328/11 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h52
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 329/11 - Autoriza e aprova a instituição de loteamento denominado Jardim Alegre
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h54
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
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