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Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h46
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h49
Localizado em
Leis
/
…
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2010
/
Leis
Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h55
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h58
Localizado em
Leis
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…
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2010
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Leis
Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h03
Localizado em
Leis
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2010
/
Leis
Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h08
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h11
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h19
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS
por
bruna
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última modificação
05/09/2017 10h24
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h37
Localizado em
Leis
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2011
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Leis
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