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Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h41
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h44
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h46
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h49
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por
bruna
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última modificação
05/09/2017 09h55
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h58
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h03
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS
por
bruna
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última modificação
05/09/2017 10h08
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS
por
bruna
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última modificação
05/09/2017 10h11
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011
por
bruna
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última modificação
05/09/2017 10h19
Localizado em
Leis
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2010
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Leis
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