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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h46
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Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 313/10 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h49
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo C source code Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h55
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 315/10 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa "Minha Casa, Minha Vida" conforme Portaria Interministerial nº 48, de 28 de setembro de 2009, no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h58
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Arquivo Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 317/10 - Dispõe sobre a proibição da queima de lixo e qualquer material, orgânico ou inorgânico na zona urbana, no período que especifica, bem como lançar lixo e outros objetos em rodovias e estradas vicinais de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h08
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h11
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Arquivo Lei nº 319/10 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h19
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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h24
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Arquivo Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h37
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