Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h00
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Vereadores votam Projeto de Lei em Sessão Extraordinária: por Bruna Souza — publicado 16/01/2023
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Lei n° 572/24 - Denomina de 'Júlio Narciso de Almeida' o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h11
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Lei nº 258/07 - Dá a denominação de "Vereadora Fátima Crisóstomo da Silva" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h46
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Lei Complementar nº 053/16 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador de Oficinas e Motorista de Transporte Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 13/09/2017 10h21
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Lei nº 401/16 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 13/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei Complementar nº 038/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,00% no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Público Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h45
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Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 10% do orçamento programa vigente para o exercício de 2012: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h13
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Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h55
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Lei nº 280/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações em conjunto com a Prefeitura de Costa Rica - MS e a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h43
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