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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 292/09 - Dispõe sobre a regularização dos títulos de aforamento dos loteamentos de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h52
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo object code Lei nº 293/09 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Sonho Construído
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h54
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo object code Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h55
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h57
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 296/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de imóvel para construção do novo prédio da Câmara Municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h59
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo object code Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h04
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 301/09 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h12
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