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Lei nº 487/21 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/03/2021 12h53
Localizado em
Leis
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…
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2021
/
Leis
Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h34
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis
Lei nº 480/20 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018-2021 para o exercício de 2021
por
bruna
—
última modificação
09/12/2020 12h20
Localizado em
Leis
/
…
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2020
/
Leis
Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h46
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis
Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 10h20
Localizado em
Leis
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…
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1995
/
Leis
Legislativo vota projetos de lei em sessão ordinária
por
bruna
—
publicado
19/06/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Dois Projetos de Lei são apresentados para apreciação do Legislativo em Sessão
por
bruna
—
publicado
13/03/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
11/06/2024 12h01
Localizado em
Leis
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…
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2024
/
Leis
Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 12h40
Localizado em
Leis
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…
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2003
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Leis
Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h40
Localizado em
Leis
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2017
/
Leis
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