Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Alcinópolis
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1068
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal
por
Bruna Souza
—
última modificação
17/07/2023 10h34
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Leis
Lei nº 480/20 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018-2021 para o exercício de 2021
por
bruna
—
última modificação
09/12/2020 12h20
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis
Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h46
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis
Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 10h20
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis
Legislativo vota projetos de lei em sessão ordinária
por
bruna
—
publicado
19/06/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Dois Projetos de Lei são apresentados para apreciação do Legislativo em Sessão
por
bruna
—
publicado
13/03/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
11/06/2024 12h01
Localizado em
Leis
/
…
/
2024
/
Leis
Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 12h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis
Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h40
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 491/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder van para transportar pessoas até a agência da Caixa Econômica Federal em Coxim - MS
por
bruna
—
última modificação
10/06/2021 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
58
59
60
[
61
]
62
63
64
...
107