Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 008/04 - Altera a Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 002/02, de 04 de fevereiro de 2002: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h40
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Lei nº 100/00 - Altera a redação do artigo 5º e seu parágrafo 1º, da Lei n 093, de 04 de outubro de 1999: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 492/21 - Altera os incisos III e V, do art. 3º, da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019: por bruna — última modificação 17/06/2021 11h14
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Lei nº 233/06 - Dispõe sobre alterações no Anexo Único do Plano Plurianualde Investimentos - Lei nº 229/05, de 21 de novembro de 2005: por bruna — última modificação 04/09/2017 08h41
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 428/2017 - Dá nova redação aos incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 390/2015, de 11 de dezembro de 2015: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h38
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Lei nº 517/22 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2023: por bruna — última modificação 17/05/2022 12h54
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Lei Complementar nº 016/08 - Altera a Tabela I do Anexo V, da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005: por bruna — última modificação 14/09/2017 11h36
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Lei Complementar nº 071/19 - Altera a Lei Complementar nº 001/2000, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 18/10/2019 12h47
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Lei nº 407/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2018: por bruna — última modificação 02/03/2018 10h37
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Lei nº 490/21 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2022: por bruna — última modificação 07/06/2021 12h37
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