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Lei nº 281/08 - Dá a denominação de "Jardim da Paz" ao Cemitério Público Municipal
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h45
Localizado em
Leis
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…
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2008
/
Leis
Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h46
Localizado em
Leis
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…
/
2008
/
Leis
Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h48
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis
Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h52
Localizado em
Leis
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…
/
2009
/
Leis
Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h54
Localizado em
Leis
/
…
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2009
/
Leis
Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h56
Localizado em
Leis
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…
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2009
/
Leis
Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h26
Localizado em
Leis
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…
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2009
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Leis
Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h38
Localizado em
Leis
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…
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2009
/
Leis
Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h42
Localizado em
Leis
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…
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2009
/
Leis
Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 08h50
Localizado em
Leis
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2009
/
Leis
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