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Arquivo Lei nº 281/08 - Dá a denominação de "Jardim da Paz" ao Cemitério Público Municipal
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h45
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h46
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h52
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 286/09 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial e a conceder subvenção social para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h54
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 287/09 - Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de IPTU
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h56
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 288/09 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h26
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 289/09 - Dá a denominação "Deodato Pio de Elias" a veladoria municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h38
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 290/09 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h42
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 291/09 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
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