Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 258/07 - Dá a denominação de "Vereadora Fátima Crisóstomo da Silva" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 259/07 - Declara de utilidade pública e desapropria 36.468,74 m² no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 260/07 - Dispõe sobre autorização legislativa para firmar parceria, fazer alienação e/ou transferência de direito de imóvel: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 261/07 - Dá a denominação de "Luiz Martins de Souza" a atual Travessa 91, localizada no Conjunto Habitacional Estrela Dalva: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h53
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 262/07 - Dispõe sobre alteração do texto da Lei Municipal nº 260/07,: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 263/07 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h59
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 264/07 - Cria a Junta de Serviço Militar neste município: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 265/07 - Altera a Lei nº 227/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h03
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 266/07 - Altera o Anexo I - Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 236/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 267/07 - Dispõe sobre o auxílio-capacitação de servidores: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h06
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 108

Resultado da busca por lei