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Arquivo Lei Complementar nº 061/2018 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,81% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 22/03/2018 10h24
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 41/13 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,77% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 15/09/2017 11h18
Localizado em Leis / / 2013 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 473/20 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Alcinópolis
por bruna última modificação 04/03/2020 09h37
Localizado em Leis / / 2020 / Leis
Arquivo Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais
por bruna última modificação 01/09/2017 09h45
Localizado em Leis / / 2003 / Leis
Projeto de Lei que prorroga vigência de Lei Municipal é votado durante Sessão Ordinária
por Bruna Souza publicado 26/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para 2022 é votado em Sessão
por bruna publicado 02/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projetos de Lei em Sessões Extraordinárias
por bruna publicado 27/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal em primeiro turno
por bruna publicado 03/04/2018 última modificação 03/04/2018 12h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 27/06/2024 11h02
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 11/06/2024 11h58
Localizado em Leis / / 2024 / Leis