Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 41/13 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,77% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 11h18
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Lei nº 473/20 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Alcinópolis: por bruna — última modificação 04/03/2020 09h37
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h45
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Projeto de Lei que prorroga vigência de Lei Municipal é votado durante Sessão Ordinária: por Bruna Souza — publicado 26/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária para 2022 é votado em Sessão: por bruna — publicado 02/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projetos de Lei em Sessões Extraordinárias: por bruna — publicado 27/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal em primeiro turno: por bruna — publicado 03/04/2018 — última modificação 03/04/2018 12h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h02
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h58
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Lei nº 088/99 - Dispõe sobre a classificação e a utilização da frota de veículos oficiais de propriedade do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h00
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 107

Resultado da busca por lei