Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 239/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h17
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Lei nº 240/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h18
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Lei nº 241/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei nº 230/05, de 20 de dezembro de 2005, e abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 20% do orçamento Programa Vigente: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h20
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Lei nº 242/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir e manter conta corrente no Banco Bradesco S.A., firmar convênios: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h24
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Lei nº 243/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa 2006: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h32
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Lei nº 245/06 - Cria o Programa Viveiro de Mudas no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h35
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Lei nº 246/06 - Cria o coral de música nas escolas da rede municipal de ensino: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h44
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Lei nº 247/06 - Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h54
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Lei nº 248/07 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a UNIDERP: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h14
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Lei nº 249/07 - Emenda o Art. 6º da Lei nº 248/07: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h21
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