Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009
por bruna última modificação 01/09/2017 12h48
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo object code Lei nº 228/05 - Torna obrigatório a notificação da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS, no ato da abertura de procedimento de licitação
por bruna última modificação 01/09/2017 12h43
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 231/06 - Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina rodoviária, financiada pelo fornecedor, oferecer garantias
por bruna última modificação 04/09/2017 08h35
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 232/06 - Denomina Iulle Martins Rezende a Banda Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 04/09/2017 08h38
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 233/06 - Dispõe sobre alterações no Anexo Único do Plano Plurianualde Investimentos - Lei nº 229/05, de 21 de novembro de 2005
por bruna última modificação 04/09/2017 08h41
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 234/06 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 04/09/2017 08h47
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 235/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna última modificação 04/09/2017 08h48
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 236/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007
por bruna última modificação 04/09/2017 09h08
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 237/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a EGEA
por bruna última modificação 04/09/2017 09h10
Localizado em Leis / / 2006 / Leis
Arquivo application/x-maker Lei nº 238/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o IAFB
por bruna última modificação 04/09/2017 09h12
Localizado em Leis / / 2006 / Leis