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Arquivo object code Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 217/05 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, prevista nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 002/02, de 04/02/2002, alterada pela Lei nº 188/03 no percentual de 15%
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo object code Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h56
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo object code Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário"
por bruna — última modificação 01/09/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h01
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h10
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h11
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h12
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h14
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