Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 218/05 - Reajusta os subsídios dos vereadores do município de Alcinópolis - MS, em 12% no termos do art. 4º, da Lei 213/04: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h55
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Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h56
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Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário": por bruna — última modificação 01/09/2017 11h58
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Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h01
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Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h10
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Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h11
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Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h12
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Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h14
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Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h15
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Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h24
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