Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h09
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Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h12
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Lei nº 207/04 - Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h15
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Lei nº 208/04 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h18
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Lei nº 209/04 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h24
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Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h26
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Lei nº 211/04 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III de Alcinópolis - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.345.835/0001-05: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h28
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Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h30
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Lei nº 214/04 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h31
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Lei nº 215/04 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h32
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