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Arquivo Octet Stream Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h45
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h51
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h54
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h02
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h24
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 194/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h28
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vigente para o exercício de 2003 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h39
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
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