Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 158/02 - Autoriza o Poder Executivo regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Novo Belo Horizonte
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h12
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo object code Lei nº 459/19 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio cultural com o Clube de Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 11/09/2019 08h16
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Projeto de Lei é votado em Sessão Extraordinária
por bruna — publicado 15/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal é aprovado por unanimidade em segundo turno
por bruna — publicado 25/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público com a UNOPAR
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h34
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h44
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h44
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h13
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 108