Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
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Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/03/2024 12h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
Lei nº 472/20 - Altera os incisos III e VII, do art. 3º, da Lei nº 434/18, de junho de 2018: por bruna — última modificação 14/01/2020 10h41
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Lei nº 031/94 - Altera a redação dos incisos do artigo 3º da Lei nº 005, de 25 de março de 1993: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000, e Lei nº 109/00, de 22 de agosto de 2000: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Portaria nº 045/21 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), designa atribuições aos membros e dá outras providências: por bruna — última modificação 21/09/2021 11h41
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Lei nº 453/19 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária no município de Alcinópolis para o exercício 2020: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h04
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Lei Complementar nº 037/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 035/11, de 20 de maio de 2011: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h21
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Lei nº 542/23 - Altera a redação do inciso III do artigo 6º da Lei nº 502/21, de 14 de setembro de 2021: por Bruna Souza — última modificação 12/06/2023 12h16
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Lei nº 547/23 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2024: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h32
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